Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Mandado de segurança. ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada de potência.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia

Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a 8 pontos, estabelecida conforme o grau de dependência do beneficiário

Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito

Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença

Resolução-RDC nº 46, de 28 de Agosto de 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.

Fifa ordena devolução dos relógios dados pela CBF

CBF não será penalizada pela entidade